Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.